Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site Fashion Kids ("Site"), você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica desta página.

2. Cadastro e Conta do Usuário

• Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem atividades suspeitas.

3. Compras, Pedidos e Pagamentos

• Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque.
• Os pagamentos são processados por meios eletrônicos seguros (por exemplo, gateways de pagamento como Mercado Pago). Dados sensíveis de cartão não são armazenados em nossos servidores.
• Após a confirmação do pagamento, o pedido é processado e as informações de envio são disponibilizadas ao cliente.

4. Preços, Ofertas e Disponibilidade

• Os preços exibidos no Site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
• Promoções e cupons possuem regras específicas e prazos de validade.
• Em caso de erro de precificação evidente, poderemos cancelar o pedido e reembolsar os valores pagos.

5. Entrega e Prazos

• Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme região e transportadora.
• O acompanhamento do pedido é feito pela área "Meus Pedidos" e/ou pelos códigos de rastreio fornecidos.
• Mais detalhes em Informações de Entrega.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

• O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar devolução por arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Produtos com defeito aparente devem ser comunicados imediatamente para orientação sobre garantia.
• Consulte nossa página de Trocas e Devoluções para regras e prazos.

7. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Utilizar o Site de forma lícita e ética, respeitando as normativas vigentes.
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.

8. Atividades Proibidas

É terminantemente proibido:

• Usar o Site para fins ilícitos ou para violar direitos de terceiros.
• Praticar engenharia reversa, invadir, interferir ou comprometer a segurança do Site.
• Enviar spam, vírus, malware ou qualquer código malicioso.

9. Propriedade Intelectual

• Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logotipos, design, código) pertencem à Fashion Kids ou a seus licenciadores.
• É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

10. Privacidade e Proteção de Dados

Tratamos seus dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade. Adotamos medidas de segurança (criptografia, controle de acesso, logs e proteção contra CSRF) para proteger suas informações.

11. Isenções e Limitação de Responsabilidade

• Nos esforçamos para manter o Site disponível e sem erros, porém não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades de serviços de terceiros (ex.: gateways de pagamento, transportadoras).
• Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso do Site.

12. Disposições Gerais

• Legislação aplicável: Leis da República Federativa do Brasil.
• Foro: Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
• Comunicações: dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para admin@segen1.com.br.
• Alterações: estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, com efeitos a partir de sua publicação nesta página.